Facebook é multado em dois milhões de euros por violar lei na Alemanha

O Escritório Federal de Justiça da Alemanha publicou nesta terça-feira (2) que, por levar em conta apenas algumas categorias de reclamações, o Facebook criou uma imagem distorcida da extensão de denúncias de violações em sua plataforma. Por isso, as autoridades multaram a companhia em dois milhões de euros, o equivalente a quase R$ 9 milhões.

Em resposta, a rede social de Mark Zuckerberg disse que cumpriu suas obrigações com transparência sob a lei NetzDG, alegando que alguns aspectos faltavam com a clareza necessária. Além disso, alegou que pretende analisar a decisão e tentar recorrer.

O Facebook está enfrentando problemas com a privacidade de seus usuários há algum tempo, quando escândalos mostraram que a rede social influenciava decisões eleitorais nos Estados Unidos e na Europa.

Segundo a lei de transparência da Alemanha, a NetzDG, as empresas de redes sociais precisam relatar a quantidade de denúncias feitas por usuários quando se deparam com conteúdos ilegais. Christine Lambrecht, ministra da justiça da Alemanha, reclamou que a opção de fazer denúncias com base na lei é mais difícil de encontrar do que a opção de denunciar que uma publicação violou as regras de comunidade do Facebook.

No segundo semestre de 2018, a companhia teria recebido apenas 1.048 reclamações sobre conteúdos denunciados com base na lei de transparência, enquanto o Twitter e o YouTube receberam mais de 250 mil denúncias juntos.

Um porta-voz do Facebook disse que a empresa planeja remover o discurso de ódio da forma mais rápida e eficaz possível, contando ainda que está trabalhando muito para isso. “Estamos confiantes de que nossos relatórios publicados no NetzDG estão de acordo com a lei, mas como muitos críticos apontaram, ela carece de clareza”, finalizou.

Fonte: Reuters

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