Riot e Ubisoft apoiam senadora que quer audiência para regulamentação de eSports

Em carta aberta divulgada à imprensa, a Riot Games e a Ubisoft apoiaram a Senadora Leila Barros, que pediu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 383/2017, que trata sobre a regulamentação dos eSports no Brasil.

No documento, as empresas manifestam o desejo de que esse assunto seja debatido por “todos os envolvidos nesse ecossistema”, incluindo desenvolvedores, jogadores profissionais e torcedores.

Outro ponto esclarecido é a diferença para os esportes tradicionais, já que as desenvolvedoras e publicadoras possuem direito sobre a propriedade intelectual dos games.

“Essas empresas também investem no cenário esportivo eletrônico sob a forma de criação de infraestrutura e organização de torneios, transmissão de conteúdo, bem como fomento e apoio aos times e jogadores, suportando todo um ecossistema que gera milhares de empregos indiretos e movimenta a economia”, prossegue o documento.

Leila Barros, ex-jogadora de vôlei e Senadora no Distrito Federal, já fez declarações contra os esportes eletrônicos, afirmando que games violentos não podem ser considerados como uma modalidade esportiva. Posteriormente, em nota oficial, ela manteve seu posicionamento, mas pediu que uma audiência pública para debater o assunto fosse convocada.

A proposta
O PL 383/2017 propõe, justamente, que os esportes eletrônicos sejam considerados esportes convencionais no Brasil. O projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, mas com um parágrafo que excluía os games violentos dessa regulamentação.

Nesse momento, o projeto está na fase de Interposição de Recurso, onde parlamentares podem pedir revisão do texto – como a inclusão de games violentos – até o dia 17 de julho. Caso não haja ressalvas, o projeto se direciona à Câmara dos Deputados.

Confira a carta completa da Riot e Ubisoft:

“A Riot Games e a Ubisoft, desenvolvedoras de games e organizadoras de alguns dos mais importantes torneios de esportes eletrônicos do Brasil, e pioneiras no investimento, fomento e coordenação do cenário de esportes eletrônicos no Brasil e no mundo, gostariam de oficializar o apoio à senadora, que tem se manifestado à favor de uma audiência pública para debater o PL 383/2017. É de nosso entendimento ser indispensável abrir essa possibilidade de discussão a todos os envolvidos nesse ecossistema (desenvolvedores, organizadores, jogadores profissionais, clubes e torcedores) para que uma futura regulamentação acerca dos esportes eletrônicos seja condizente com o emergente e cada vez mais relevante cenário brasileiro.

É importante ressaltar que, diferente dos esportes tradicionais, os esportes eletrônicos possuem características particulares, como o direito garantido por lei sobre a propriedade intelectual das desenvolvedoras e publicadoras, que hoje são responsáveis pela atualização, manutenção e suporte de seus jogos. Essas empresas também investem no cenário esportivo eletrônico sob a forma de criação de infraestrutura e organização de torneios, transmissão de conteúdo, bem como fomento e apoio aos times e jogadores, suportando todo um ecossistema que gera milhares de empregos indiretos e movimenta a economia, tudo isso fazendo parte de uma esfera singular que não se assemelha à esfera contemplada na normatização que hoje rege os esportes tradicionais. Acreditamos que temos a oportunidade de construir juntos um cenário de regulamentação bem fundamentado que leve em conta as especificidades dos esportes eletrônicos e, nesse sentido, nos colocamos à disposição para colaborar com esta discussão tão importante para o mercado e para o Brasil.

Conhecedores do compromisso e empenho de V. Exa para com esse projeto de lei e a sociedade civil brasileira, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos da mais alta estima e consideração.

Atenciosamente,

Roberto lervolino, Gerente Geral no Brasil – Riot Games

Bertrand Chaverot, Diretor Geral na América Latina – Ubisoft Entertainment”.

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